Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 79/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Dá provimento ao recurso interposto (2617)
831.290/2022 — MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 79/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Dá provimento ao recurso interposto(2615)
806.117/2017-ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA BARROS
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Dá provimento ao recurso interposto(2617)
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 77