Processo minerário

831.290/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 113

   • Registro de Extração
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2. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 157/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°11148/2024/DIOUT-MG/ANM

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3. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 482/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (825)

     OF. N°43107/2023/DIOUT-MG/ANM

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4. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 79/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Dá provimento ao recurso interposto (2617)

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5. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 81/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Torna sem efeito despacho de indeferimento (834)

     Publicado DOU de 26 de dezembro de 2022, Relação nº 299/2022, Seção 1, Pág. 110

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6. 26/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 109

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7. 02/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 152

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