Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 123/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 76
Despacho
Relação nº 123/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
810.943/2016-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA- Cessionário:Gs Extração e Comércio de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 82.096.314/0001-02- Alvará n°13218/2016
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.203/1985-AVELINO AGADOR-OF. N°14601/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.203/1985-AVELINO AGADOR- Cessionário:AGABRITTAS LTDA- CNPJ 93.831.626/0001-20- Registro de Licença N° 10494/1985- Vencimento da Licença: 27/08/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 76