Processo minerário

810.203/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 212/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10494/1985 - Vencimento em 04/06/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°27903/2024

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2. 09/05/2023 Seção 1

   Relação nº 123/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14601/2023

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:AGABRITTAS LTDA- CNPJ 93.831.626/0001-20- Registro de Licença N° 10494/1985- Vencimento da Licença: 27/08/2024

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3. 03/08/2022 Seção 1

   Relação nº 106/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 10494/1985 - Vencimento em 27/08/2024

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4. 08/11/2021 Seção 1

   Relação nº 151/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 494/1985- Cessionario:48052.810592/2021-24-Basaltos Pwr Ltda- CNPJ 42.073.800/0001-82

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5. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 142/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°36241/2021

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6. 18/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 66

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7. 06/10/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 93

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8. 24/08/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 87

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9. 02/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/03/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 77

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11. 16/09/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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