Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 81/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 87
- Página
- 77
Despacho
Relação nº 81/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho publicado(1415)
806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- DOU de 4 de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado indevidamente
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)
831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Publicado DOU de 26 de dezembro de 2022, Relação nº 299/2022, Seção 1, Pág. 110
MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 77