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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

806.117/2016

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2017 e 09/05/2023. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.

  1. Seção 1

    Relação nº 81/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Torna sem efeito despacho publicado (1415)

      DOU de 4 de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado indevidamente

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  2. Seção 1

    Relação nº 67/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • Dá provimento ao recurso interposto (2615)

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  3. Seção 1

    Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

    • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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  4. Seção 1

    Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°685/2017

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