Processo minerário
806.117/2016
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2017 e 09/05/2023. Estado: Maranhão. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Relação nº 81/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Torna sem efeito despacho publicado (1415)
DOU de 4 de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado indevidamente
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- Seção 1
Relação nº 67/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Dá provimento ao recurso interposto (2615)
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- Seção 1
Relação nº 68/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
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- Seção 1
Relação nº 44/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
OF. N°685/2017
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