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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Relação nº 81/2023

Seção
1
Data
Edição
87
Página
77

Seu processo neste ato

  • Relação nº 81/2023

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Torna sem efeito despacho publicado (1415)

    806.117/2016 — ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA

    DOU de 4 de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado indevidamente

    MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO, Superintendente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 81/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito despacho publicado(1415)

806.117/2016-ICEMA INDUSTRIA CERAMICA DO MARANHAO LTDA- DOU de 4 de maio de 2023, Relação nº 67/2023, Seção1, Pág.50, por ter sido relacionado indevidamente

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Torna sem efeito despacho de indeferimento(834)

831.290/2022-MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA- Publicado DOU de 26 de dezembro de 2022, Relação nº 299/2022, Seção 1, Pág. 110

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 87, 09/05/2023, p. 77

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