Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 125/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 88
- Página
- 127
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
810.253/2014 — MINERADORA PELOTENSE LTDA
OF. N°15279/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 125/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.190/2016-BEBIDAS FRUKI S.A.-OF. N°15139/2023
Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra.(2164)
810.083/1985-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- Área reduzida de 561,50ha para 49,80ha
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
811.378/2014-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°15321/2023
810.253/2014-MINERADORA PELOTENSE LTDA-OF. N°15279/2023
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.183/2023-MUNICIPIO DE ANTONIO PRADO-OF. N°15013/2023
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 88, 10/05/2023, p. 127