Processo minerário

810.083/1985

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2025 Seção 1

   Relação nº 157/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 25/03/2025 Seção 1

   Relação nº 90/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10728/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 121/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de SANTA MARGARIDA DO SUL/RS, VILA NOVA DO SUL/RS

   Ver no ato →
   • Portaria de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 10/05/2023 Seção 1

   Relação nº 125/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Concessão de Lavra. (2164)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 03/04/2023 Seção 1

   Relação nº 83/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9581/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 17/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 84

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 09/10/2020 Seção 1

   ATOS DE 8 DE OUTUBRO DE 2020

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHOS

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 02/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 103

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 90

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 23/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 31/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 81

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)