Processo minerário

810.083/1985

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/03/2014 e 20/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 31/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 23/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 19/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 02/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/07/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/09/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 19/09/2018

   • Concessão de Lavra

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6. 09/10/2020 Seção 1

   Resolução CMED n° 02, de 16 de abril de 2018. — página do DOU de 09/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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7. 17/11/2020 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 05/2019- Arrendatário: 870.552/2019 - CERAMUS BAHIA S/A — página do DOU de 17/11/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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8. 03/04/2023 Seção 1

   Página do DOU de 03/04/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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9. 10/05/2023 Seção 1

   Página do DOU de 10/05/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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10. 25/03/2024 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 120/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Processo — página do DOU de 25/03/2024

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 25/03/2025 Seção 1

    Página do DOU de 25/03/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 20/05/2025 Seção 1

    Página do DOU de 20/05/2025 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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