Processo minerário
810.190/2016
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 06/10/2016
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ALVARÁ N°9187/2016 — página do DOU de 25/03/2019
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Alvará n°5515/2019 — página do DOU de 23/03/2021
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Página do DOU de 09/05/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 10/05/2023 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 6.174, DE 4 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 08/08/2023
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 577/2023, de 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 11/12/2023
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concessão de lavra ANM — página do DOU de 19/02/2024
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DESPACHO Nº 1.445, DE 9 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 23/05/2024
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 251/2024, de 7 DE JUNHO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/06/2024
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ALVARÁ Nº 5.282, DE 21 DE JUNHO DE 2024 — página do DOU de 24/06/2024
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DESPACHO SSO-ANP Nº 1.161, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 — página do DOU de 14/10/2024
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DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/12/2025
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO — página do DOU de 30/01/2026
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PORTARIA — página do DOU de 03/02/2026
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Portaria de Lavra ANM nº: 46/2026, de 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Processo — página do DOU de 24/02/2026
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 31/03/2026 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
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