Processo minerário

810.190/2016

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1. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°23837/2026

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2. 31/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 75/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°16396/2026

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3. 24/02/2026 Seção 1

   Relação nº 36/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°9586/2026

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4. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 18/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°4247/2026 e 4248/2026

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5. 03/02/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 17/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 591/2026 - FONTE PIRITAS. Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte: Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,88 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 234,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 155,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 142,01 - Sódio: 24,142 - Cálcio: 23,338 - Silício: 14,278* - Potássio: 2,369 - Magnésio: 1,623 - Cloreto: 0,91 - Nitrato: 0,87 - Sulfato: 0,54 - Estrôncio: 0,136 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,053* - Brometo: 0,02* . Boletim nº 099/LAMIN/2024 de 15/05/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024

     FRUKI BEBIDAS S/A.- Decisão nº 592/2026 - FONTE ÔNIX. Processo ANM 48401.810190/2016-55. Concessionária: Fruki Bebidas S.A. CNPJ: 87.315.099/0001-07. Portaria de Lavra nº 541 - DOU de 23/05/2024. Local da fonte: Rodovia BR 386 Km 378 s/n. CEP 95865-000. Paverama. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 265,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 176,26 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 159,91 - Cálcio: 31,651 - Sódio: 20,874 - Silício: 16,369* - Nitrato: 2,73 - Potássio: 2,648 - Magnésio: 1,706 - Cloreto: 0,97 - Sulfato: 0,24 - Estrôncio: 0,227 - Bário: 0,144 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,03* . Boletim nº 098/LAMIN/2024 de 15/05/2024 . Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

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6. 30/01/2026 Seção 3

   Página 101 do DOU de 30/01/2026 — Seção 3

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7. 04/12/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concessão de Lavra
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8. 14/10/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 24/06/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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10. 10/06/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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11. 23/05/2024 Seção 1

    Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

    • Concessão de Lavra
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12. 19/02/2024 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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13. 11/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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14. 08/08/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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15. 10/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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16. 09/05/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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17. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 79

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18. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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19. 06/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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