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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 170/2023

Seção
1
Data
Edição
89
Página
205

Seu processo neste ato

  • Relação nº 170/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

    850.211/2023 — MINERAL DEPOSITS LTDA

    OF. N°14992/2023

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 170/2023

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 14518/2023/DIOUT-PA/ANM

850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 14519/2023/DIOUT-PA/ANM

850.255/2023-JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°14801/2023

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.558/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.559/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.625/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.568/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.325/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.881/1986-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14992/2023

850.209/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14993/2023

850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14994/2023

850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14994/2023

850.135/2023-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°14788/2023

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205

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