Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 170/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 205
Seu processo neste ato
-
Relação nº 170/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
850.211/2023 — MINERAL DEPOSITS LTDA
OF. N°14992/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 170/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 14518/2023/DIOUT-PA/ANM
850.010/2023-SARANA MARQUES DA SILVA-OF. N°Ofício nº 14519/2023/DIOUT-PA/ANM
850.255/2023-JOSE NILMAR ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°14801/2023
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.558/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.559/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.625/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.568/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.325/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.881/1986-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.211/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14992/2023
850.209/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14993/2023
850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14994/2023
850.210/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA-OF. N°14994/2023
850.135/2023-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°14788/2023
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205