Processo minerário

850.255/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 33108/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 279/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira (1265)

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 353/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 95/2023 de 2 DE OUTUBRO DE 2023 - Prazo 5 anos - Substância(s) CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de ITAITUBA/PA

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4. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 170/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°14801/2023

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