Processo minerário

850.010/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/08/2024 Seção 1

   Relação nº 285/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 164/2024 de 26 DE AGOSTO DE 2024 - Prazo 05 anos - Substância(s) CASSITERITA, MINÉRIO DE OURO - Município(s) de TUCUMÃ/PA

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2. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 362/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 35104/2023/DIOUT-PA/ANM

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3. 11/05/2023 Seção 1

   Relação nº 170/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 14518/2023/DIOUT-PA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°Ofício nº 14519/2023/DIOUT-PA/ANM

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