Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 174/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 205
Seu processo neste ato
-
Relação nº 174/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
850.003/2016 — A M S MINERAÇÃO LTDA ME
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 174/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.242/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
850.003/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°14831/2023
850.883/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°14972/2023
850.883/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°14974/2023
850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 14627/2023/DIOUT-PA/ANM
850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 14628/2023/DIOUT-PA/ANM
850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 14935/2023/DIOUT-PA/ANM
850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°15213/2023
850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°15215/2023
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15108/2023
850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15113/2023
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15109/2023
850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15114/2023
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15110/2023
850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15115/2023
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15111/2023
850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15116/2023
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15112/2023
850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15117/2023
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.626/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.557/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.561/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.566/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.182/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE
851.586/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
851.651/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS
851.472/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°14882/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
850.719/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.856/2022-BAGGAGIO MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.116/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.117/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
850.118/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.003/2016
- 850.242/2022
- 850.543/2022
- 850.883/2022
- 850.294/2022
- 850.083/2023
- 850.248/2020
- 850.249/2020
- 850.332/2020
- 850.333/2020
- 850.335/2020
- 850.337/2020
- 850.338/2020
- 850.626/2020
- 850.557/2020
- 850.561/2020
- 850.566/2020
- 850.182/2023
- 851.586/2020
- 851.651/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205