Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 850.626/2020

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 174/2023

Seção
1
Data
Edição
89
Página
205

Seu processo neste ato

  • Relação nº 174/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere por Interferencia Total (1339)

    850.626/2020 — COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 174/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.242/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

850.003/2016-A M S MINERAÇÃO LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA-OF. N°14831/2023

850.883/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°14972/2023

850.883/2022-WALTEIR SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°14974/2023

850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 14627/2023/DIOUT-PA/ANM

850.294/2022-MARIA EDNA SOUZA RIBEIRO-OF. N°Ofício nº 14628/2023/DIOUT-PA/ANM

850.083/2023-M. H DA SILVA SANTOS-OF. N°Ofício nº 14935/2023/DIOUT-PA/ANM

850.248/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°15213/2023

850.249/2020-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-OF. N°15215/2023

850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15108/2023

850.332/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15113/2023

850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15109/2023

850.333/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15114/2023

850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15110/2023

850.335/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15115/2023

850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15111/2023

850.337/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15116/2023

850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15112/2023

850.338/2020-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°15117/2023

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.626/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.557/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.561/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.566/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.182/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DA REGIAO NORTE

851.586/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

851.651/2020-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS

851.472/2021-COOGAMIBRA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DO BRASIL

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.538/2022-CAMILA GIRARDI NICOLODI

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.915/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI-OF. N°14882/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

850.719/2022-BRUNO LUIZ MALINSKI

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.856/2022-BAGGAGIO MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.116/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

850.117/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

850.118/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

ver todos os 28 processos

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 11/05/2023, p. 205

Acompanhar 850.626/2020

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis