Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 105/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 91
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina arquivamento definitivo do processo (565)
866.117/2016 — COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
LEVI SALIÉS FILHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.172/2022-VALMIR GONCALO DE BARROS
866.171/2022-JEFFERSON LUIZ DE ARRUDA E SILVA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
866.471/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°14259 e 14260/2023-SEOUT
867.171/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13633 e 14258/2023-SEOUT
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(346)
867.132/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°12248/2023-SEOUT
866.109/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°14257/2023-SEOUT
867.138/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13869/2023-SEOUT
867.608/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13840/2023-SEOUT
867.609/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13806/2023-SEOUT
867.610/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE-OF. N°13802/20232-SEOUT
Indefere Requerimento de PLG(335)
866.195/2020-EZEQUIEL ALVES
866.199/2020-EZEQUIEL ALVES
Indefere por Interferencia Total(1339)
866.372/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
867.326/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE
866.373/2021-COOPERATIVA DE MINERADORES DO CENTRO OESTE - COMICEO
Determina arquivamento definitivo do processo(565)
866.117/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.145/2022-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.724/2022-EURIPEDES AFONSO FRANCO NETO-OF. N°15412 e 14515/SEOUT
866.483/2022-DIRCEU APARECIDO MORETTO-OF. N°15401 e 15402/2023-SEOUT
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
867.656/2021-BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 91, 15/05/2023, p. 55