Processo minerário

866.172/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Coordenação de Gerenciamento de Riscos Geotécnicos em Barragens de Mineração,

   • Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL (2544)

     BARRAGEM SANTA BARBARA - OF. N°2089/2025/COGR/ANM- No prazo de 15 dias

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2. 15/05/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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3. 11/10/2022 Seção 1

   Relação nº 130/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)

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4. 19/05/2022 Seção 1

   Relação nº 317/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4172/2022 - Destacado do Processo

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5. 29/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 118

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