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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHOS · Relação nº 62/2023

Seção
1
Data
Edição
92
Página
73

Seu processo neste ato

  • Relação nº 62/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    815.105/2023 — BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA

    4200/2023

    JESSE OTTO FREITAS

    Ver no texto do ato

DESPACHOS

Relação nº 62/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4196/2023-815.043/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-

4198/2023-815.103/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-

4199/2023-815.104/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-

4202/2023-815.108/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-

4201/2023-815.106/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-

4200/2023-815.105/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-

4197/2023-815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

4188/2023-815.101/2023-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

4191/2023-815.091/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

4195/2023-815.095/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

4194/2023-815.094/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

4193/2023-815.093/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

4190/2023-815.090/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

4192/2023-815.092/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-

4189/2023-815.552/2022-RODOMÁQUINAS LTDA ME-

JESSE OTTO FREITAS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 73

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