Processo minerário

815.095/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/12/2025 Seção 1

   Página 77 do DOU de 11/12/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 11/12/2025 Seção 1

   Relação nº 284/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 494/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): CASCALHO, BASALTO - Município(s): ARVOREDO/SC

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3. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 172/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 50,0 ha para 29,79 ha-Basalto e cascalho-Arvoredo/Santa Catarina

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4. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 62/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     4195/2023

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