Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
DESPACHOS · Relação nº 62/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 92
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)
815.552/2022 — RODOMÁQUINAS LTDA ME
4189/2023
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
DESPACHOS
Relação nº 62/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4196/2023-815.043/2023-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-
4198/2023-815.103/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4199/2023-815.104/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4202/2023-815.108/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4201/2023-815.106/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4200/2023-815.105/2023-BLUESEA MINERALS BRASIL LTDA-
4197/2023-815.045/2023-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)
4188/2023-815.101/2023-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
4191/2023-815.091/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4195/2023-815.095/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4194/2023-815.094/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4193/2023-815.093/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4190/2023-815.090/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4192/2023-815.092/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-
4189/2023-815.552/2022-RODOMÁQUINAS LTDA ME-
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 92, 16/05/2023, p. 73