Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração
Despacho · Relação nº 32/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 270
Seu processo neste ato
-
Relação nº 32/2023
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no inciso XIV, do art. 15, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
800.720/1968 — COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 235/2023 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 71912, DOU de 16/03/1973
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 32/2023
Fase de Concessão de Lavra
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no inciso XIV, do art. 15, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração), e no inciso XIX do art. 2º, da Lei nº 13.575/2017, declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 235/2023 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 71912, DOU de 16/03/1973 - Processo nº 800.720/1968 - COMPANHIA INDUSTRIAL DE VIDROS CIV
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 236/2023 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 243, DOU de 24/02/1984 - Processo nº 801.214/1977 - INCAL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 270