Processo minerário
800.720/1968
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/12/2011 e 26/01/2026. Estado: Bahia. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA, Agência Nacional de Mineração e Superintendência de Fiscalização.
- Seção 1
Relação nº 8/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°1339/2026/SFI-ANM/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2023 · Agência Nacional de Mineração
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declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)
PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 235/2023 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 71912, DOU de 16/03/1973
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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