Processo minerário

801.214/1977

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 32/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • declara a caducidade da(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2135)

     PORTARIA DE CADUCIDADE ANM Nº 236/2023 - declara caducidade da PORTARIA DE LAVRA Nº 243, DOU de 24/02/1984

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2. 28/11/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 72

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3. 08/11/2016 Seção 1

   Relação nº 220/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°309/DIRE-2016

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4. 11/07/2016 Seção 1

   Relação nº 129/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 844/2016, 845/2016 e 846/2016

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5. 28/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 22/11/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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