Despacho · Relação nº 197/2023

Despacho

Relação nº 197/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.891/2020-MINERADORA BATISTA JBC LTDA-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 198/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.500 t/ano de areia e 8.500 t/ano de cascalho.-AREIA e CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6806/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 16 / publicada 02/02/2015

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- AI N°577/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930812/2023-87 )

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO