Processo minerário

833.090/2015

12 publicações no Diário Oficial da União entre 09/11/2016 e 30/08/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 09/11/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 26/12/2018 Seção 1

   Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 29/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 29/08/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 29/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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5. 28/08/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 13/12/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.558, DE 12 DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 13/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 01/03/2023 Seção 1

   Alvará n°6364/2019 — página do DOU de 01/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.249, DE 9 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 16/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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9. 19/05/2023 Seção 1

   REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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10. 14/08/2024 Seção 1

    requerimento(s) de — página do DOU de 14/08/2024

    • Registro de Licença

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11. 29/08/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/08/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 30/08/2024 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 30/08/2024

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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