Processo minerário

833.090/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 - Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21

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2. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 412/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

     MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- n° 11853/2016 - Cessionário: DUMONTE STONES A & G LTDA.- CNPJ 22.942.357/0001-21

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3. 14/08/2024 Seção 1

   Relação nº 383/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°29279/2024/DIOUT-MG/ANM

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4. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 197/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)

     AI N°577/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930812/2023-87 )

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5. 16/05/2023 Seção 1

   Relação nº 183/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 42,47 ha para 33,72 ha-QUARZTO (uso: Rocha de Revestimento e Industrial).-ESPINOSA/MG

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6. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 13/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 93

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8. 28/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 344

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9. 29/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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10. 29/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 69

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11. 26/12/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 60

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12. 09/11/2016 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 41

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