Processo minerário

833.340/2003

17 publicações no Diário Oficial da União entre 29/06/2011 e 15/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/06/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 05/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 05/10/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/02/2015 Seção 1

   ATO Nº 626, DE 27 DE JANEIRO DE 2015 — página do DOU de 02/02/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 07/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 07/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 25/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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6. 04/04/2018 Seção 1

   Página do DOU de 04/04/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização

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7. 16/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 20/07/2020 Seção 1

   Alvará n°8462/2016 - Cessionario:870.979/2019-GRANITOS MAQUIGI EIRELI ME- CPF ou — página do DOU de 20/07/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 01/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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10. 21/10/2020 Seção 1

    Página do DOU de 21/10/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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11. 23/03/2021 Seção 1

    DESPACHO Nº 779, DE 22 DE MARÇO DE 2021 — página do DOU de 23/03/2021

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 12/04/2022 Seção 1

    Página do DOU de 12/04/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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13. 01/07/2022 Seção 1

    PORTARIA ANP Nº 131, DE 30 JUNHO DE 2022 — página do DOU de 01/07/2022

    • Concessão de Lavra

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14. 17/04/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 17/04/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 25/04/2023 Seção 1

    Página do DOU de 25/04/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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16. 19/05/2023 Seção 1

    REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização

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17. 15/04/2024 Seção 1

    Alvará N°837/2023 — página do DOU de 15/04/2024

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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