Processo minerário

833.340/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 171/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°12380/2024/DIFIL-MG/ANM

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2. 19/05/2023 Seção 1

   Relação nº 197/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

   • Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão (2177)

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3. 25/04/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 17/04/2023 Seção 1

   Relação nº 139/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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5. 01/07/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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   • Concessão de Lavra
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6. 12/04/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 82

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7. 23/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 76

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8. 21/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 91

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9. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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10. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 94

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11. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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12. 04/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 84

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13. 25/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 07/10/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 02/02/2015 Seção 1

    PORTARIA No 16, DE 29 DE JANEIRO DE 2015

    • Concessão de Lavra
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16. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 29/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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