Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 197/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 95
- Página
- 273
Seu processo neste ato
-
Relação nº 197/2023
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (2284)
833.090/2015 — MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA
AI N°577/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930812/2023-87 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 197/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
830.891/2020-MINERADORA BATISTA JBC LTDA-ITUTINGA/MG, NAZARENO/MG - Guia n° 198/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.500 t/ano de areia e 8.500 t/ano de cascalho.-AREIA e CASCALHO- Vigência da Guia:3 ANOS OU A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE LAVRA
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6806/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.
Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)
833.340/2003-JMN MINERAÇÃO S.A.-MINÉRIO DE FERRO e MINÉRIO DE MANGANÊS- CLAV CONCESSÃO DE LAVRA nº 16 / publicada 02/02/2015
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
833.090/2015-MINERACAO CORREGO DO OURO EXPORT LTDA- AI N°577/2023/DIFIP-MG/ANM - ( Processo Referência nº: 48054.930812/2023-87 )
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 95, 19/05/2023, p. 273