Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 66/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
815.072/2001 — CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) ARGILA VERMELHA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC
JESSE OTTO FREITAS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 66/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.118/2012 - Titular ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.141/2022 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.072/2001 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) ARGILA VERMELHA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.343/2011 - Titular ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.048/2005 - Titular WILL ROBSON MARGOTTI ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de TUBARÃO/SC
JESSE OTTO FREITAS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73