Processo minerário

815.118/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício

     Ofício nº 28210/2026/COROUT-SC/ANM - Prazo: prazo de 30 (trinta) dias

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2. 26/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°27287/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 64/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC

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5. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 347

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6. 14/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 49

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7. 14/03/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 68

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8. 03/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 45

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9. 23/03/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 57

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10. 04/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 19/05/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 19/05/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 30/03/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 16/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 37

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14. 10/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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