Processo minerário

815.072/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 66/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) ARGILA VERMELHA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 36/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9259/2023/DIOUT-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 18/11/2021 Seção 1

   Relação nº 116/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°40748/2021/DIFAM-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2021 Seção 1

   Relação nº 131/2021 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/02/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 79

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 07/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/01/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 38

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 226

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/05/2019 Seção 1

    despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 01/11/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 85

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 115

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 26/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 16/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 79

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 04/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 48

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 23/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 10/02/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 04/03/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 13/09/2012 Seção 3

    Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 13/09/2012 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)