Processo minerário
815.072/2001
22 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 3
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas — página do DOU de 13/09/2012
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Página do DOU de 04/03/2013 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 20/02/2014
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Página do DOU de 10/02/2015 — Seção 1
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Decisão do Senhor Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2015, que indeferiu o requerimento de lavra apresentado — página do DOU de 16/11/2016
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Página do DOU de 04/10/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 16/08/2018 — Seção 1
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PORTARIA N° 206, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 — página do DOU de 26/09/2018
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Página do DOU de 28/09/2018 — Seção 1
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Página do DOU de 01/11/2018 — Seção 1
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DESPACHO N° 1.530, DE 30 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 31/05/2019
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DESPACHO Nº 554, DE 18 DE JULHO DE 2019 — página do DOU de 19/07/2019
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 24/09/2019
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Página do DOU de 29/01/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 07/02/2020 — Seção 1
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concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias — página do DOU de 02/02/2021
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2021, de 13 DE MAIO DE 2021 - Processo — página do DOU de 18/05/2021
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 18/11/2021
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Página do DOU de 29/03/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 22/05/2023 — Seção 1
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DESPACHO Nº 667, DE 1º DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 05/03/2024
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