Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 50/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
820396/2017
ALVARÁ Nº 4292/2020 - Vencimento em 30/09/2024
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 50/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
820.754/2021 - FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA. - ALVARÁ Nº 4337/2023 - Destacado do Processo 27202.821131/2002-83 - ALVARÁ Nº 7389/2011 - Vencimento em 10/11/2024
820.086/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4339/2023 - Destacado do Processo 820579/2022 - ALVARÁ Nº 9764/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.530/2022 - AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA - ALVARÁ Nº 4338/2023 - Destacado do Processo 820396/2017 - ALVARÁ Nº 4292/2020 - Vencimento em 30/09/2024
820.097/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4347/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.095/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4345/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.093/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4344/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.090/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4343/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.096/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4346/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.089/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4342/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.088/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4341/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
820.087/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4340/2023 - Destacado do Processo 820580/2022 - ALVARÁ Nº 9765/2022 - Vencimento em 20/12/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 73