Processo minerário

820.754/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2025 Seção 1

   Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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2. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 76/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:CERÂMICA FILIPPO LTDA.- CPF ou CNPJ 48.542.310/0001-64- Alvará n°4337/2023

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3. 25/07/2023 Seção 1

   Relação nº 63/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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4. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4337/2023 - Destacado do Processo

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5. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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