Processo minerário

821.131/2002

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1. 28/11/2025 Seção 1

   Página 291 do DOU de 28/11/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 28/11/2025 Seção 1

   Relação nº 159/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1782)

     Publicado DOU de 11/08/2025, Relação n° 116/2025, Seção 1, pág. 67- Onde se lê: "...Área de 578,69 ha para 50 ha..."; Leia-se: "...Área reduzida de 360,61 ha para 50 ha..."

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3. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 578,69 ha para 50 ha-Areia, Argila-Aparecida/SP

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4. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820578/2024-71-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820579/2024-16-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°7389/2011 - Cessionario:48053.820580/2024-41-FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANÇA LTDA.- CPF ou CNPJ 12.846.381/0001-03

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5. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°45187/2024/DIOUT-SP/ANM

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6. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 50/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 7389/2011 - Vencimento em 10/11/2024

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7. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 31/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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9. 17/02/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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10. 15/12/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 242

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11. 10/11/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 174

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12. 21/03/2022 Seção 1

    DESPACHOS

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13. 03/08/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 63

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14. 22/07/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 44

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15. 18/05/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 433

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16. 11/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 103

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17. 10/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 68

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18. 17/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 42

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19. 10/03/2015 Seção 1

    Página 24 do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 17/06/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 98

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21. 09/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 23/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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23. 03/11/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104

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24. 31/05/2011 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 97/2011

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25. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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