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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 52/2023

Seção
1
Data
Edição
96
Página
74

Seu processo neste ato

  • Relação nº 52/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.092/2023 — JUSCELINO JOSE DA SILVA

    4354/2023

    MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 52/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

4353/2023-820.512/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

4352/2023-820.511/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

4354/2023-820.092/2023-JUSCELINO JOSE DA SILVA-

4349/2023-820.095/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-

4357/2023-820.102/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-

4356/2023-820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-

4355/2023-820.094/2023-JUSCELINO JOSE DA SILVA-

4350/2023-820.507/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

4351/2023-820.509/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

4348/2023-820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-

4358/2023-820.337/2023-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74

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