Processo minerário

820.337/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 81

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2. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 49

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3. 05/05/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 110

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4. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 33/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18586/2026/COROUT-SP/ANM

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°4358/2023

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5. 15/12/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 67.280.008/0001-20- Alvará n°4358/2023

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6. 20/11/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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7. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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8. 22/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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