Processo minerário

820.377/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/10/2024 Seção 1

   Relação nº 109/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 4348/2023 Publicado DOU de 22/05/2023- Onde se lê: "... numa área de 321,21 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 37,12 ha, ..."

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2. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 117/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº Alvará nº 4348/2023 - Vencimento em 22/05/2026

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3. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°4348/2023 - Cessionario:48053.820122/2024-10-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA- CPF ou CNPJ 01.637.989/0001-01

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4. 13/06/2024 Seção 1

   Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°21590/2024/DIOUT-SP/ANM

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5. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

     4348/2023

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