Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 52/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
820.511/2022 — PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
4352/2023
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 52/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
4353/2023-820.512/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4352/2023-820.511/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4354/2023-820.092/2023-JUSCELINO JOSE DA SILVA-
4349/2023-820.095/2021-MARINGA FERRO-LIGA S.A-
4357/2023-820.102/2023-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-
4356/2023-820.098/2023-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-
4355/2023-820.094/2023-JUSCELINO JOSE DA SILVA-
4350/2023-820.507/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4351/2023-820.509/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4348/2023-820.377/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-
4358/2023-820.337/2023-WAGNER WANDERLEI CAETANO DE ABREU FI-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 74