Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 136/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 75
Despacho
Relação nº 136/2023
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.599/2005-CERAMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N° 003/2006-
ONDE SE LÊ: "...validade até 21/08/2024";
LEIA-SE: "...validade até 03/05/2027" e
ONDE SE LÊ: "...área de 10,00 hectares"; LEIA-SE: "...área de 15,50 hectares"
Retificação de despacho(1391)
810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96-
ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2023";
LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2025"
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 22/05/2023, p. 75