Processo minerário
810.599/2005
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/10/2010 e 22/05/2023. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Despacho de retificação do Registro de Licença (741)
Registro de Licença N° 003/2006- ONDE SE LÊ: "...validade até 21/08/2024"; LEIA-SE: "...validade até 03/05/2027" e ONDE SE LÊ: "...área de 10,00 hectares"; LEIA-SE: "...área de 15,50 hectares"
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- Seção 1
Relação nº 134/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Autoriza o englobamento de áreas contíguas (788)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul · p. 144
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 275
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Relação nº 25/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N°:3/2006 - Vencimento em 02/12/2019
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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