Processo minerário

810.122/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 132

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 24/03/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23208/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 22/05/2023 Seção 1

   Relação nº 136/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 05/05/2022, Relação n° 72, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2023"; LEIA-SE: "...Vencimento do Licenciamento: 09/06/2025"

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 05/05/2022 Seção 1

   Relação nº 72/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 09/06/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 13/09/2021 Seção 1

   Relação nº 121/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 906/2013 - Vencimento em 08/05/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48 (ato 1 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 48 (ato 2 de 2 nesta data)

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/06/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 107

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 41

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 75

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 20/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 31/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 11/01/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)