Processo minerário

810.122/1992

14 publicações no Diário Oficial da União entre 11/01/2012 e 30/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 31/12/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 31/12/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 22/02/2016 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 02/06/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 02/06/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 12/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração

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7. 01/02/2018 Seção 1

   Página do DOU de 01/02/2018 — Seção 1

   • Registro de Extração

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8. 01/06/2018 Seção 1

   PORTARIA Nº 1.769, DE 30 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 01/06/2018

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9. 18/06/2020 Seção 1

   ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/09/2021 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 13/09/2021

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 05/05/2022 Seção 1

    retificação: — página do DOU de 05/05/2022

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 22/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 22/05/2023

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 17/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 30/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 30/03/2026 — Seção 1

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
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