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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 101/2023

Seção
1
Data
Edição
97
Página
104

Seu processo neste ato

  • Relação nº 101/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    871.079/1991 — ROZENVAN MINERACAO LTDA

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 101/2023

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 873.942/2011 - Titular IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CANAVIEIRAS/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 871.079/1991 - Titular ROZENVAN MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.525/1988 - Titular BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) SIENITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.670/1992 - Titular POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITANHÉM/BA

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 104

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