Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 101/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 104
Seu processo neste ato
-
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
871.079/1991 — ROZENVAN MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 101/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 249/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 873.942/2011 - Titular IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA. - Substância(s) MÁRMORE - Município(s) de CANAVIEIRAS/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 247/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 871.079/1991 - Titular ROZENVAN MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIAS D'ÁVILA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 246/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.525/1988 - Titular BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA. - Substância(s) SIENITO - Município(s) de ITAPETINGA/BA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.670/1992 - Titular POLIGONAL MINERAÇÃO LTDA - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITANHÉM/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 104