Processo minerário

870.670/1992

8 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2014 e 10/09/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 27/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 27/04/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/04/2016 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/08/2016 Seção 1

   EXTRATO DA ATA DA 475a REUNIÃO — página do DOU de 30/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 22/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 22/02/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 22/05/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°13674/2015 — página do DOU de 22/05/2018

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 23/05/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.388, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 09/01/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 09/01/2026

   • Concessão de Lavra

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8. 10/09/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 10/09/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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