Processo minerário

870.670/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 140/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 41147/2026/DIVFIS-BA/ANM - RAL

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2. 09/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 53697/2025/SFI-ANM/ANM

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3. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 101/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 248/2023, de 20 DE MAIO DE 2023 - Substância(s) GNAISSE - Município(s) de ITANHÉM/BA

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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5. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 23/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°68/2017

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°69/2017

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6. 30/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 27/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 27/05/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 59

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