Processo minerário

870.525/1988

11 publicações no Diário Oficial da União entre 04/12/2012 e 23/05/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/12/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 04/12/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 13/03/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 13/03/2013

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 20/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 03/07/2019 Seção 1

   Alvará n°12.339/2016 — página do DOU de 03/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 22/08/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.273, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 23/12/2022 Seção 1

   Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, — página do DOU de 23/12/2022

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 16/01/2023 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 16/01/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 23/05/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.388, DE 19 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 23/05/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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