Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 105/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
871.538/2022 — VALTER DOS SANTOS MAIA
PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023 - Prazo 2 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 105/2023
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 46/2023 de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 870.917/2019 - Titular ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA
PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 871.538/2022 - Titular VALTER DOS SANTOS MAIA - Prazo 2 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 105