Processo minerário

870.917/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/11/2024 Seção 1

   Relação nº 187/2024 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG (527)

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2. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 46/2023 de 22 DE MAIO DE 2023 - Prazo 02 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA

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3. 21/03/2023 Seção 1

   Relação nº 52/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°596/2021/DIFAM-BA/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°623/2022/DIFAM-BA/ANM

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4. 19/11/2021 Seção 1

   Relação nº 125/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°39518/2021/DIFAM-BA/ANM

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