Processo minerário

871.538/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 38/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 39807/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 163/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (571)

     Cessionário:Fábio Maier de Oliveira- CNPJ ***.110.566-**- PLG n°47/2023

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3. 31/07/2023 Seção 1

   Relação nº 126/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Retificação de despacho (1393)

     Publicado DOU de 23/05/2023, Relação n° 105/2013, Seção I, pág. 105- Onde se lê: ...PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023... Leia-se: ...PLG n° 047/2020 de 16 DE MAIO DE 2023...

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4. 23/05/2023 Seção 1

   Relação nº 105/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n° 00025/2022 de 22 DE MAIO DE 2023 - Prazo 2 anos anos - Substância(s) QUARTZO - Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.

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5. 16/01/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina o cancelamento da Permissão de lavra Garimpeira (532)

     PLG N°279/2022- DOU de 16/12/2022

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6. 16/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 16/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 136 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 73

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