Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração / Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul
Despacho · Relação nº 11/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 97
- Página
- 112
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2023
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2896)
866.978/2012 — HUMBERTO COVEZZI
Tanque Fundo - OF. N°16848/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS, Coordenador
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2023
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito auto de infração - BARRAGENS(2398)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI. N°4024/2021/SEFBM-S/ANM
Aceita defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS(2406)
PLANTA-PROMETALICA MINERACAO EIRELI-861.956/1980-AI N° 4024/2021/SEFBM-S/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2896)
Tanque Fundo-HUMBERTO COVEZZI-866.978/2012-OF. N°16848/2023/SEFBM-S/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias(2396)
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°602/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°603/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°604/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°614/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°625/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°626/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°630/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°607/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°634/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°639/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°652/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°665/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°650/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°653/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°666/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°667/2023/SEFBM-S/ANM
BACIA DE DECANTAÇÃO DA USINA DO RIO FIORITA-GABRIELLA MINERACAO LTDA-815.389/2018-AI. N°668/2023/SEFBM-S/ANM
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 97, 23/05/2023, p. 112