Despacho · Relação nº 229/2023

Despacho

Relação nº 229/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.513/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15693/2023/DIOUT-MG/ANM ; M4E Lithium Ltda.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.579/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.068.990/0001-09- Alvará n°5640/2016 - Proveniente de cessão parcial

831.942/2021-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- Cessionário:JOÃO FONSECA ARAÚJO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 087.064.756-39- Alvará n°380/2022

834.619/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Cessionário:JOSÉ DA SILVA PEREIRA- CPF ou CNPJ 338.119.546-87- Alvará n°2351/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.617/2018-MINERACAO DO MOINHO LTDA

831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA

830.528/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA

Não conhece requerimento protocolizado(270)

831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

830.229/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9208/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.123/2002-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°15694/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brasilsolla Empreendimentos e Participações Ltda.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.736/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17026/2023/DIOUT-MG/ANM;BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente