Processo minerário

832.123/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 287/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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2. 30/05/2023 Seção 1

   Relação nº 229/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°15694/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brasilsolla Empreendimentos e Participações Ltda.

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3. 06/04/2021 Seção 1

   Relação nº 78/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Despacho publicado (356)

     Ofício nº 8702/2021/UAPM-MG/ANM - Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.

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4. 12/04/2017 Seção 1

   Relação nº 154/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°54/2017-ERPM-MG

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°45/2017-ERPM-MG

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5. 06/10/2016 Seção 1

   Relação nº 564/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°277 e 278/2016-ERPM

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6. 31/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 03/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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