Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 229/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Relação nº 229/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
832.123/2002 — MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA
OF. N°15694/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brasilsolla Empreendimentos e Participações Ltda.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 229/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.513/2021-SERGIO EDUARDO MONTES CASTANHO FILHO-OF. N°15693/2023/DIOUT-MG/ANM ; M4E Lithium Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
831.579/2018-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Cessionário:PORTO DE AREIA NASCIMENTO LTDA.- CPF ou CNPJ 46.068.990/0001-09- Alvará n°5640/2016 - Proveniente de cessão parcial
831.942/2021-WEDSON SCHERRER DE CARVALHO JUNIOR EIRELI ME- Cessionário:JOÃO FONSECA ARAÚJO JÚNIOR- CPF ou CNPJ 087.064.756-39- Alvará n°380/2022
834.619/2007-GUSTAVO SOLIS ROSA- Cessionário:JOSÉ DA SILVA PEREIRA- CPF ou CNPJ 338.119.546-87- Alvará n°2351/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.617/2018-MINERACAO DO MOINHO LTDA
831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA
830.528/2018-QUALIQUARTZO MINERACAO LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(270)
831.220/2016-JOABE JOSE BARBOSA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
830.229/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9208/2018
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
832.673/2015-ERASTO BORETTI DE ALMEIDA-ALVARÁ N°1775/2017
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.123/2002-MINERAX MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°15694/2023/DIOUT-MG/ANM ; Brasilsolla Empreendimentos e Participações Ltda.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.736/2022-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°17026/2023/DIOUT-MG/ANM;BERGAMO EXTRAÇÃO DE AREIA E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 30/05/2023, p. 55